O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou nesta quinta-feira que o governo tenha preparado uma medida para tributar com IOF títulos tradicionalmente isentos, como LCI, LCA, CRI e CRA. A declaração veio depois de reportagens que diziam existir estudo interno e teve efeito imediato sobre a percepção de risco do mercado e de poupadores: essas aplicações são populares entre investidores que buscam renda livre de imposto.
O ponto de partida da nova suspeita foi a derrota do governo no ano passado quando tentou tributar esses papéis via Imposto de Renda. Analistas e veículos de imprensa passaram a discutir alternativas para reforçar a arrecadação, e o IOF apareceu nas coberturas como possível instrumento. Pela natureza e velocidade de arrecadação do IOF, governos o consideram às vezes como opção técnica, mas o Tesouro agora afirma que essa hipótese não está no foco da pasta.
Sobre títulos isentos, o Tesouro sempre defendeu isonomia tributária entre todos os instrumentos financeiros.
Leal procurou limitar incertezas: “Sobre títulos isentos, o Tesouro sempre defendeu isonomia tributária entre todos os instrumentos financeiros.” Em seguida negou a existência de um plano: “Não tem nenhuma medida preparada para tributar instrumentos isentos, não é verdade que a Fazenda discute tributar com IOF”. O recado aponta para uma tentativa de preservar segurança jurídica e evitar movimentos que alterem regras fiscais sem debate público.
A própria Fazenda, segundo o secretário, vê com cuidado qualquer mudança que possa criar efeitos adversos. Leal advertiu que qualquer alteração precisa ser feita com responsabilidade para evitar um impacto “perverso” sobre o mercado de crédito. Na prática, a simples possibilidade de tribar esses papéis pode elevar o custo de captação de bancos e reduzir oferta de crédito imobiliário e rural, afetando juros e prazos para empresas e consumidores.
Além do aspecto técnico, há uma dimensão política: a articulação em torno de receitas adicionais continua sendo prioridade em um cenário de pressão fiscal. O Tesouro evitou antecipar pacotes e lembrou que medidas econômicas ou fiscais devem ser comunicadas pelo ministro da Fazenda ou pelo presidente. A negativa de Leal reduz, por ora, um dos vetores de incerteza, mas não elimina a atenção dos investidores sobre futuras propostas de ajuste.
Não tem nenhuma medida preparada para tributar instrumentos isentos, não é verdade que a Fazenda discute tributar com IOF
Para leitores e aplicadores, a mensagem prática é dupla: por enquanto não há alteração concreta na tributação desses títulos isentos, mas a tensão fiscal permanece, o que mantém a necessidade de acompanhar sinais oficiais. O caminho para qualquer mudança passa por anúncio formal do Ministério da Fazenda ou do Palácio do Planalto; até lá, quem tem carteira em LCIs, LCAs e similares deve avaliar liquidez e horizonte, além de acompanhar comunicados oficiais.