A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatório para os planos de saúde o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão e o medicamento oral cloridrato de tepotinibe, em norma publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União; as novas coberturas passam a valer em fevereiro de 2027.
A cobertura do NGS será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV). O teste deverá identificar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
Segundo a norma, a análise deverá ser feita preferencialmente em amostras de tecido tumoral; se não houver material suficiente, poderá ser utilizada amostra de sangue por meio da chamada biópsia líquida. O texto também define que o cloridrato de tepotinibe será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).
A ANS afirma que a atualização do rol busca ampliar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão e permitir a identificação de alterações genéticas relevantes para a execução de terapias específicas, em conformidade com a Lei nº 9.656/1998. A obrigação imposta às operadoras exige clareza sobre prazos, critérios de cobertura e eventual impacto na gestão dos planos, pontos que deverão ser fiscalizados em nome do contribuinte.